Seminário defende políticas afirmativas para Educação

23/09/2005

Informes PT – www.informes.org.br

Participantes do seminário internacional “Ações Afirmativas nas Políticas Educacionais Brasileiras: o contexto pós-Durban” realizado ontem no Senado defenderam a intensificação e a manutenção de políticas positivas para o setor. Promovido pela Comissão de Educação e Cultura, pelo Ministério da Educação e pela Unesco, o seminário aconteceu com o objetivo de fazer um balanço das ações desenvolvidas no Brasil para a promoção de uma política de igualdade racial na área da educação, passados quatro anos da Conferência contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, realizada em Durban, África do Sul, no ano de 2001.

O encontro reuniu parlamentares, representantes da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo, de universidades federais, estudantes e lideranças indígenas. O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Paulo Delgado (PT-MG), citou as ações positivas implementadas nos últimos anos, como a vinculação de recursos orçamentários para a educação e a instituição de programas para garantir o acesso e a permanência de segmentos da população, em especial indígenas e afrodescendentes, em universidades. “É justo ampliar a vantagem dos que estão em desvantagem”, defendeu. Ele citou ainda a inclusão da história da África no currículo escolar e a autonomia da universidade para fixar sua política de cotas.

Para o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), a presença de diferentes grupos étnicos e sociais nas universidades deve alterar a hegemonia dos brancos e das classes sociais mais ricas nessas instituições. “À luz das metas estabelecidas em Durban, o governo brasileiro poderá contribuir para a efetiva valorização de nossa diversidade étnico-racial”, disse.

O deputado Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar da Igualdade Racial, destacou que o Brasil “é campeão em desigualdades na América Latina”. Ele lembrou a importância de combinar políticas públicas de educação com programas de saúde e de energia elétrica, por exemplo, para comunidades negras rurais – “especialmente as comunidades quilombolas”, disse.

A mesa final do encontro destacou a necessidade de manter e intensificar as ações práticas. Na avaliação da deputada Iara Bernardi (PT-SP), a mesa final do encontro destacou a importância de manter e intensificar as políticas e igualdade dos executivos municipal, estadual e federal. “As ações afirmativas no setor estão acontecendo e criando uma cultura positiva nas prefeituras. É importante mantê-las”, defendeu.

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