Gilberto Gil debate cultura em JF

09/12/2009

Jorge Sanglard

Jornalista e Pesquisador

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o Ministério da Cultura, a Unesco, a OEI, o Sistema S – CNC / SESC / SENAC e a CNI / SENAI / SESI estão promovendo a organização de cinco Seminários Setoriais, distribuídos por região, que culminarão na I Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, em dezembro. A iniciativa, segundo o presidente da CEC, deputado Paulo Delgado, tem o caráter pioneiro: “pela primeira vez, a sociedade é consultada e convidada a participar de um projeto de construção do Plano Nacional de Cultura, que vem para transformar uma política de governo em política de Estado – o que lhe assegura maior durabilidade e melhor articulação ao conjunto das políticas públicas”.

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, aceitou o convite formulado pelo presidente da CEC, em Paris, durante a 33ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Colóquio França-Brasil, e confirmou a presença na abertura do Seminário Setorial de Cultura da Região Sudeste, no dia 11 de novembro, às 17 horas, no Theatro Central, em Juiz de Fora. Na oportunidade, os setores culturais do sudeste também debatem a ampliação do “ Movimento Nacional pelos 2% para a Cultura”.

O seminário pretende reunir instituições públicas e privadas e movimentos sociais envolvidos com o desenvolvimento da área cultural para debater temas abrangentes e considerados polêmicos, além de promover a eleição de delegados das organizações artístico-culturais, das áreas de gestão de equipamentos culturais e patrimônio; cultura popular; segmentos artísticos; instituições de ensino e pesquisa; além de movimentos e instituições culturais de cidadania, para participação na I Conferência Nacional.

Depois de Cuiabá, Petrolina / Juazeiro e Londrina, Juiz de Fora sediará uma das etapas por regiões, entre 11 a 13 de novembro, e, os seminários serão encerrados em Manaus. Em Juiz de Fora, após a abertura, no dia 11, o evento prossegue nos dias 12 e 13 de novembro, no Victory Business Hotel, contando com uma conferência do historiador Durval Muniz de Albuquerque. O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Paulo Delgado, coordenará o evento e a relatoria será do deputado Gilmar Machado (PT/MG).

O ministro Gilberto Gil destaca ainda a importância de uma ampla preparação para a implantação do Plano Nacional de Cultura: “será a primeira Conferência Nacional de Cultura realizada no Brasil, após a realização dos seminários setoriais e das conferências municipais e estaduais de cultura”.

A realização dos seminários conta com o apoio e a participação dos parlamentares e da assessoria da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, gestores e técnicos do Ministério da Cultura e seus órgãos vinculados, ligados aos níveis federal, estadual e municipal, como também produtores, artistas e demais segmentos da sociedade brasileira envolvidos com as políticas públicas culturais desenvolvidas no país, visando a elaboração do Plano Nacional de Cultura e a organização do Sistema Nacional de Cultura.

Ao aprofundar a realização dos cinco seminários regionais sobre a organização da gestão na área da cultura, a Comissão de Educação e Cultura articula para que, junto aos Estados e Municípios, possam ser reunidas idéias e propostas capazes de atender as necessidades da população brasileira, respeitando a diversidade cultural que compõe nossa sociedade. O conjunto de todo este ciclo de debates refletirá no resultado aprovado em um seminário nacional, em Brasília, na Câmara dos Deputados.

O Sistema Nacional de Cultura também é alvo destes debates e reflexões. A Comissão acredita que a ampliação da discussão e a mobilização de instâncias institucionais estaduais, municipais e da sociedade civil, contribuirão diretamente para delinear as principais questões relativas à execução e gestão de política pública cultural, em pauta na Câmara dos Deputados. O Plano Nacional de Cultura foi objeto do Projeto de Emenda Constitucional – PEC, de autoria do deputado Gilmar Machado e outros, já aprovada e promulgada no âmbito do Congresso Nacional. O Plano em elaboração deverá ser concretizado por meio de um Sistema Nacional, já criado pelo Decreto nº 5.520 de 2005 que objetiva o desenvolvimento cultural do País, com diretrizes e metas consistentes e eficazes que promovam: a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro; o incentivo na produção e difusão de bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; a democratização no acesso aos bens culturais; respeito às diretrizes e manifestações locais, resguardando a autonomia de suas políticas, bem como o reconhecimento de que somos um País multirracial, plurilíngüe, caracterizado pela diversidade regional e pela pluralidade étnica e cultural.

A partir de cinco eixos temáticos, o parlamento brasileiro será subsidiado sobre algumas questões para compor um diagnóstico da área e apoiar a análise do mérito a ser colocado na lei. Assim, a democratização do debate de cada tema é essencial: Gestão Pública da Cultura; Cultura é Direito e Cidadania; Economia da Cultura; Patrimônio Cultural; e Comunicação é Cultura.

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