O Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, capital daquele país, em 11 de junho de 2009.

O Acordo compõe-se de um Preâmbulo, que explicita seu objetivo maior, qual seja o de desenvolver a cooperação na área educacional e interuniversitária entre os dois países, e de nove artigos assim dispostos:

Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao “Acordo Latino-americano de Co-Produção Cinematográfica”, o qual passa a chamar-se “Acordo Ibero-americano de Co-Produção Cinematográfica”, por Resolução adotada pela Conferência de Autoridades Audiovisuais Cinematógráficas de Ibero-América (CAACI), em 16 de julho de 2008, no âmbito da XVII Reunião Ordinária, realizada em Quito, República do Equador.

Integrantes das Comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado adotaram um tom de cautela ao falar, ontem, do acordo obtido no Irã, com a mediação do Brasil e da Turquia.
Presidente da comissão no Senado, o tucano Eduardo Azeredo (MG) disse que viu o possível acordo de maneira positiva, mas destacou que é preciso cautela. “Vejo como um avanço, sem dúvida nenhuma. Mas agora é preciso ver como o Irã vai se comportar. Afinal, eles tem o (presidente do Irã, Mahmoud) Ahmadinejad”, afirmou.

Quem viveu aquele período testemunhou ou participou da última grande batalha entre os dois pólos que dividiam o Brasil e o mundo antes da queda do Muro de Berlim. Era um tempo em que as palavras direita e esquerda faziam todo o sentido, não apenas nos livros, mas nas ruas. A disputa ideológica ganhava expressões de carne e osso no Congresso – um Congresso que nunca mais seria o mesmo, nem como representação política da sociedade nem como centro de qualidade dos debates nacionais.