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Projeto de Decreto Legislativo 2.589, de 2010 (Mensagem No 1.035, de 2009)
Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao “Acordo Latino-americano de Co-Produção Cinematográfica”, o qual passa a chamar-se “Acordo Ibero-americano de Co-Produção Cinematográfica”, por Resolução adotada pela Conferência de Autoridades Audiovisuais Cinematógráficas de Ibero-América (CAACI), em 16 de julho de 2008, no âmbito da XVII Reunião Ordinária, realizada em Quito, República do Equador.
Leia maisComissões da Câmara e do Senado adotam cautela
Integrantes das Comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado adotaram um tom de cautela ao falar, ontem, do acordo obtido no Irã, com a mediação do Brasil e da Turquia.
Presidente da comissão no Senado, o tucano Eduardo Azeredo (MG) disse que viu o possível acordo de maneira positiva, mas destacou que é preciso cautela. “Vejo como um avanço, sem dúvida nenhuma. Mas agora é preciso ver como o Irã vai se comportar. Afinal, eles tem o (presidente do Irã, Mahmoud) Ahmadinejad”, afirmou.
Liberdade de imprensa em debate na Câmara
A fiscalização independente do poder, o livre acesso à informação e a manutenção de um Congresso soberano foram destacados como princípios basilares da democracia, durante a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, realizada ontem em Brasília. Reunidos na Câmara dos Deputados, jornalistas, parlamentares e executivos de alguns dos principais veículos de comunicação do país debateram formas de aperfeiçoar o trabalho da imprensa e de se evitar qualquer tentativa de restrição à circulação de notícias.
Leia maisMemórias da última batalha ideológica
Quem viveu aquele período testemunhou ou participou da última grande batalha entre os dois pólos que dividiam o Brasil e o mundo antes da queda do Muro de Berlim. Era um tempo em que as palavras direita e esquerda faziam todo o sentido, não apenas nos livros, mas nas ruas. A disputa ideológica ganhava expressões de carne e osso no Congresso – um Congresso que nunca mais seria o mesmo, nem como representação política da sociedade nem como centro de qualidade dos debates nacionais.
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