STF explora omissão do MP

11/07/2010

Estado de S. Paulo

Domingo, 11 de julho de 2010.

A10 /Nacional

João Bosco Rabelo

Direto de Brasília


A preservação do Procurador Geral do Monistério Público do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, no cargo, foi a senha para o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivar o pedido de intervenção em Brasília, que jamais quis, apesar da gravidade das denúncias que o sustentava.

Acusado de receber do governo Arruda propina de R$1,6 milhão e mais uma mesada de R$150 mil, Bandarra foi mantido no cargo por 7 votos a 5 em sessão do Conselho Nacional do Ministério Público no dia 7 de junho. Menos de um mês depois, por 7 votos a 1, o plenário do STF arquivou a intervenção.

No âmbito do Supremo jamais se questionou o embasamento jurídico do pedido, mas a medida sempre foi considerada radical demais e preferiu-se cozinhar em banho-maria o assunto à espera da melhor oportunidade de livrar-se dele.

A pizza produzida pelos procuradores deu aos ministros do STF essa oportunidade. “Se não capazes de intervir na sua própria casa, não podem querer intervir nas outras”, disse um deles, sintetizando o espírito da maioria.

O viés político da decisão fica claro no voto do ministro Marco Aurélio, para quem a intervenção teria “repercussão nefasta, tumultuando as eleições com extensão inimaginável”.

Nesse contexto está a autonomia política de Brasília, que voltaria a ser questionada com a Capital sob intervenção. Autor arrependido da emenda que a instituiu, o deputado Paulo Delgado (PT-MG), pretendia liderar sua extinção.

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