Seminário reúne comunidades lingüísticas

05/04/2006

Leia – Informativo da Comissão de Educação e Cultura

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) realizou, de 7 a 9 de março, seminário para discutir a criação do “Livro de Registro das Línguas”. A idéia do livro se fundamenta no Decreto 3.551 de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. O decreto prevê a criação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) dos Livros dos Saberes, das Celebrações, das Formas de Expressão e dos Lugares.

Durante o seminário, a Comissão ouviu representantes de diferentes comunidades linguísticas do país e discutiu parâmetros políticos e critérios técnicos para ações públicas no campo das línguas, com vistas ao reconhecimento, à divulgação e preservação das comunidades lingüísticas ” minorizadas “. Foram convidados especiais ao evento o Presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, Gilvan Müller de Oliveira, diretor do Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (IPOL) Florianópolis-Sta. Catarina), o professor universitário Roberto Leiser Baronas (UNEMAT), a representante do departamento de educação indígena do Ministério da Educação, Suzana Grillo, além de representantes de comunidades falantes do Nheengatu Guarani (idioma indígena da Amazônia), do Talian (idioma derivado do italiano, falado no sul e sudeste), de línguas afro-brasileiras (do interior de Minas Gerais), do hunsrückisch (variação do alemão, falado no sul) e dos falantes da Libra (língua dos sinais).

Na cerimônia de abertura, o então presidente da Comissão, deputado Paulo Delgado, disse da importância de se reconhecer o patrimônio imaterial que essas línguas representam e valorizar os povos que as falam. Ele observou que a desigualdade línguística também contribui para a desigualdade econômica e social. O deputado Carlos Abicalil informou que, além da língua oficial – o português, existem aproximadamente duzentos e dez outros idiomas falados no país: cento e noventa, autóctones – indígenas de vários troncos linguísticos – e vinte, alóctones – remanescentes dos movimentos imigratórios no século XIX, como o japonês e o alemão. O linguista Gilvan Müller afirmou que “há no Brasil cerca de dois milhões de pessoas que não têm o português como língua materna”. Ele considera que é necessário enfatizar os direitos linguísticos dessas comunidades.

O professor universitário Roberto Leiser relatou a experiência do curso de pós-graduação da Unemat, que atualmente estuda dezessete idiomas indígenas. “O objetivo é recuperar os diversos modos de falar já quase esquecidos com a padronização linguística do ensino nas escolas” – declarou. A representante do MEC, por sua vez, informou que atualmente o ministério trabalha com duas prioridades: a formação de professores indígenas e a produção de material didático para o ensino de línguas nativas indígenas. Nesse sentido, ela referiu a licenciatura de duzentos professores pela Universidade Federal do Mato Grosso e de outros 180 pela Universidade Federal de Roraima. (Colaborou Chica Picanço)

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