Abaixo a barbárie!

Corpos nus, estendidos no chão frio de cimento. Amontoados. Rostos descarnados, envelhecidos, embotados. Olhares vazios. Memórias e consciências ausentes, perdidas em algum recanto obscuro da mente. Restos humanos. Apenas vestígios. As imagens chocantes de pacientes psiquiátricos flagrados em pleno abandono nos pavilhões, corredores e quartos de manicômios brasileiros estarreceram o país nas décadas de 70 e 80, quando a imprensa começou a revelar a barbaridade por trás dos muros daquelas solenes e venerandas instituições. Um escândalo.

Corpos e almas mutilados por um “tratamento” baseado na corrupção violenta da afetividade, da personalidade, da identidade e da saúde física dos internos. Lobotomia, choques elétricos, espancamentos, sedação, camisas-de-força, overdose de antipsicotrópicos de efeitos irreversíveis, encarceramento, abusos. O horror, comparável, mantidas as proporções, a um cenário de holocausto, denunciou a verdade sobre os “campos de concentração” brasileiros, como bem definiu Austregésilo Carrano, uma de suas vítimas, que relatou sua tragédia pessoal em “Canto dos malditos”. E havia mais: as internações silenciosas, noturnas, verdadeiros seqüestros que confinavam os indesejados, os inconvenientes, os diferentes, os miseráveis, sem qualquer direito de defesa. Uma vez no interior das muralhas, vidas esquecidas, desprezadas. Nenhuma esperança. Única saída: a morte.

Mas agora pode-se dizer: nunca mais as fortalezas. Abaixo os muros, as celas, o claustro. Com a aprovação e a sanção da lei da reforma psiquiátrica, de autoria do deputado federal Paulo Delgado (PT-MG), o atendimento às pessoas vítimas de sofrimento psíquico passa a ser em regime aberto, privilegiando a reinserção social do doente. Foram 12 anos de muita polêmica e debates, com ampla participação da sociedade organizada. Finalmente, um modelo de tratamento digno dos novos tempos, com a mentalidade solidária e sem preconceitos que deve prevalecer no século XXI. Cai uma instituição do século XVIII!

O véu sobre a violência institucionalizada começou a ser descortinado com o movimento de luta antimanicomial, que, no final da década de 80, levantou a discussão sobre a impossibilidade de recuperação num ambiente de exclusão e violência. A organização do movimento ecoava a mobilização que, no auge dos terremotos sociais que marcaram os anos 60 e 70, na Europa e nos Estados Unidos, levou a mudanças no sistema de atendimento psiquiátrico nos países do primeiro mundo, como Itália e Inglaterra.

Em Minas Gerais, a realização do III Congresso Mineiro de Psiquiatria, em 1979, trouxe à tona denúncias de violência nas instituições manicomiais do Estado, reforçadas pelas presenças de Franco Basaglia, o autor da reforma psiquiátrica da Itália, e de Focault e Castel. Em 1987, foi realizada a I Conferência Nacional de Saúde Mental, que discutiu novas políticas assistenciais e a necessidade de uma nova legislação psiquiátrica no Brasil. Nesse mesmo ano, no Encontro de Bauru, trabalhadores de saúde mental propuseram princípios teóricos e éticos de assistência e lançaram o lema “Por uma sociedade sem manicômios”. Nesse encontro também foi estabelecido o 18 de maio como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Pouco depois, em 1989, o deputado federal Paulo Delgado transformava-se no catalisador das discussões do movimento, ao apresentar seu projeto de reforma psiquiátrica, que previa a extinção dos manicômios e a desospitalização progressiva dos portadores de transtornos mentais. Não foi uma luta fácil. Desconstruir todo um sistema vetusto, antiquado, alicerçado sobre uma psiquiatria ultrapassada e sobre uma sociedade preconceituosa, foi o mesmo que travar uma batalha heróica de um Davi contra Golias, de um Quixote contra os moinhos da indústria da loucura.

Os psiquiatras se dividiram, e o projeto ficou sob o fogo cruzado daqueles que o apoiavam e dos que o criticavam. Fizeram-se abaixo-assinados. Médicos se pronunciaram contra a “idéia absurda” de abrir as portas dos hospícios. Paulo Delgado e os líderes da luta antimanicomial foram acusados de teses antipsiquiátricas e esquerdistas que “desprezam os componentes biológicos da doença mental” – como se fossem deslocados, antiquados e ingênuos agentes da contracultura. A Federação Brasileira de Hospitais arrecadou fundos para seu lobby organizado, na tentativa de impedir a aprovação do projeto no Senado. Porta-vozes do catastrofismo correram a proclamar o perigo de se abrir os portões dos hospícios e lançar os loucos às ruas – uma ameaça para a sociedade!

Não foi fácil vencer a resistência. Mas a polêmica teve o mérito de provocar uma discussão ampla da proposta entre os diferentes segmentos interessados, além de despertar a sociedade para um caminho sem volta, irreversível, em sintonia com o que acontecia no mundo. O projeto foi discutido em todos os detalhes, e as dúvidas, polêmicas, esclarecidas. Muitas vozes se levantaram para apoiar a proposta: entidades dos profissionais da área, usuários, familiares, vítimas. Venceu o bom senso. Antes mesmo que a proposta de lei federal fosse aprovada, vários estados brasileiros inspiraram-se nos princípios do projeto e realizaram suas próprias reformas, adotando o modelo de substituição progressiva do hospital psiquiátrico pelo sistema de atendimento aberto.

A sanção da lei, no entanto, não encerra a questão. É apenas o primeiro – grande e decisivo – passo rumo à humanização da assistência ao portador de sofrimento mental , e, marca o ingresso da sociedade em um processo que também tem seus próprios desafios. Pois, para que a mudança seja eficaz, é preciso não só vencer preconceitos, mas construir toda uma estrutura e uma mentalidade que viabilize o novo modelo, através de organismos de atendimento psiquiátrico nos hospitais gerais e nos postos comunitários de saúde, na criação de núcleos e centros, além de planos de atenção às famílias dos pacientes.

Uma coisa é certa: finalmente tem-se a esperança e os meios de se colocar um ponto final às fábricas de loucura. Os hospitais psiquiátricos e os manicômios começam a ser um capítulo – triste capítulo – do passado na história da psiquiatria. Uma página que deve ser virada, mas nunca esquecida, para que não se repitam os erros. Que os cerca de 300 mil mortos desde a criação dos hospitais psiquiátricos no Brasil, segundo estimativas – vítimas da violência, do abandono, do silêncio e dos abusos cometidos em nome da “sanidade” extra-muros – não tenham sucumbido em vão. Que as celas-fortes e as camisas-de-força sejam, para sempre, peças de um lamentável, melancólico mas educativo museu, o museu da barbárie.