Pedagogia do ódio

10/01/2010

Negar o Holocausto e fabricar bomba atômica dá maior alcance ao horror

O relatório do secretário-geral das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos, civis e políticos na República Islâmica do Irã registra especial preocupação com a questão da liberdade naquele país, chama a atenção para a violência e condena sua crescente evolução negativa.

Expressa profunda preocupação com as graves, permanentes e recorrentes violações relacionadas à, entre outros:

(a) Tortura e tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante, açoitamento e amputações; (b) Contínua e elevada incidência e aumento na taxa de execuções, execuções públicas e execuções de menores; (c) Apedrejamento como um método de execução dentro e fora das prisões; (d) Detenções, repressão, intimidação e condenação de mulheres que exercem seu direito de reunião pacífica e contínua discriminação contra mulheres e meninas; (e) Aumento da discriminação e outras violações de direitos humanos contra pessoas pertencentes a minorias religiosas, étnicas, linguísticas ou outras, reconhecidas ou não, incluindo, entre outros, árabes, azeris, baluchis, curdos, cristãos, judeus, sufis, muçulmanos sunitas e seus defensores, e, em particular, os ataques contra os bahá’is e sua fé na mídia patrocinada pelo Estado. Há crescente evidência de esforços por parte do Estado para identificar, monitorar e prender arbitrariamente os bahá’is, impedindo que seus membros frequentem universidades e se sustentem economicamente; (f) Em curso, restrições sistemáticas e graves da liberdade de reunião e associação pacífica e da liberdade de opinião e de expressão, impostas aos meios de comunicação, usuários da internet e sindicatos; aumento do assédio, intimidação e perseguição de opositores políticos, incluindo prisões e repressão violenta de líderes sindicais e sindicalistas; advogados, estudantes; (g) Sérias limitações e restrições à liberdade de religião, prisões arbitrárias, detenções por tempo indeterminado e longas sentenças de prisão para aqueles que exercem o seu direito de religião e crença; (h) Falha persistente em assegurar os direitos de defesa legal e violação dos direitos dos detidos, incluindo encarcerados sem acusação ou incomunicáveis.

Também manifesta preocupação especial com a resposta repressiva do governo após as eleições presidenciais de junho de 2009 e o aumento simultâneo das violações dos direitos humanos, incluindo entre outros:

(a) Assédio, intimidação e perseguição, prisão arbitrária, detenção ou desaparecimento de membros da oposição e outros resultando em numerosas mortes e feridos; (b) Uso de violência e intimidação por milícias dirigidas pelo governo; (c) Julgamentos em massa negando o acesso à representação legal adequada, resultando em sentenças de pena de morte e de prisão longa; (d) Relatado uso de confissões forçadas e abuso de prisioneiros, estupro e tortura; (e) Elevação na taxa de execuções nos meses seguintes às eleições; (f) Restrições adicionais à liberdade de expressão, censura à imprensa e internet e encerramento forçado dos escritórios de várias organizações; (g) Prisão e detenção arbitrárias de funcionários de embaixadas estrangeiras em Teerã.

Insta o governo a respeitar integralmente as suas obrigações, na lei e na prática, em especial:

(a) Eliminar amputações, açoitamento e outras formas de tortura e tratamento ou punição cruéis, desumanos ou degradantes; (b) Abolir as execuções públicas e outras execuções sumárias; (c) Abolir as execuções de menores; (d) Abolir o uso de apedrejamento como método de execução; (e) Eliminar todas as formas de discriminação e outras violações contra mulheres e meninas; (f) Eliminar todas as formas de discriminação e outras violações contra minorias religiosas, étnicas, linguísticas ou outras minorias, reconhecidas ou não; (g) Abster-se de vigiar indivíduos com base em suas crenças religiosas; abolir a intolerância religiosa; (h) Acabar com o assédio, a intimidação e perseguição de opositores políticos e intelectuais livres…

Mas a pedagogia do ódio não tem limites. Negar o Holocausto e fabricar a bomba atômica são instrumentos adicionais para dar maior alcance ao horror cujo relatório do secretário-geral só descreve sua face nacional.

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