Paulo Delgado destaca qualidade na reforma do ensino superior

28/03/2005

Paulo Delgado destaca qualidade na reforma do ensino superior

Informes do PT – www.informes.org.br

Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para que as entidades públicas e privadas possam apresentar ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) suas contribui oes a versao preliminar do anteprojeto de lei de reforma da educaao superior. Na avalia ao do presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Paulo Delgado (PT-MG), o processo desencadeado pelo MEC tem sido amplamente democrático: acredito que estamos buscando o cerne da reforma, que a qualidade da educação de nível superior, afirmou.

Segundo informa oes do Ministrio da Educa ao, o novo documento dever ser entregue a Casa Civil no dia 15 de abril. O prazo para que as entidades fizessem suas considera oes terminaria em 28 de fevereiro, mas foi estendido para 30 de maro a pedido de diversas entidades, entre elas a Associa ao Nacional dos Dirigentes das Instituioes Federais de Ensino Superior (Andifes).

Este processo de discussão tem sido criativo e germinativo, porque quem tem críticas não se pode fazê-las como também pode interferir mais diretamente, apresentando suas propostas entende Paulo Delgado. Constituinte em 88, ele considera que um mau sinal a Constituiao colocar que cabe ao Estado promover e garantir uma educa ao de qualidade. Essa adjetivaao uma espcie de complexo de culpa do Estado, como se dissesse que nao h qualidade na educaao. No caso da Sa de nao temos isso, por exemplo, ressaltou.

Ele avalia também que necessário garantir a permanência do estudante no ensino superior. Seja pela falta de qualidade, seja pela falta de condições financeiras, muitos não conseguem concluir o curso superior, lamentou.

Contribuições – De acordo com informações do MEC, já foram recebidos 69 documentos, dos quais 47 são de entidades e instituições e 22 de pessoas interessadas no tema. Entre as contribuioes recebidas estao as do Movimento dos Sem-Universidade (MSU), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Associação Brasileira de Ciências (ABC), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

Em 100 artigos, a versao preliminar do anteprojeto de lei da reforma da educação superior estabelece normas gerais que regulam o setor. Entre as novidades, o anteprojeto apresenta o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que dever ser feito pela instituição a cada cinco anos; cria o Sistema Federal de Educação Superior e o primeiro emprego acadêmico; e destina capítulos próprios para a educação superior privada e pública.

Junia Lara

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