MISSÕES DE PAZ: A ONU E O RIO

Correio Braziliense e Estado de Minas – domingo, 25 de junho de 2017.

As razões das Missões de Paz das Nações Unidas não são bem compreendidas em nosso mundo. Menores ainda são as certezas a respeito de que são insubstituíveis, brotadas da observação de experiências concretas. Elas costumam seguir um ciclo de vida que começa em esperança, vira intervencionismo e termina em desilusão. Todavia, muitas vezes, elas se justificam mais pelo contexto mundial que as impõe do que pela expectativa dos seus efeitos locais. Missão de Paz costuma ser remédio em organismo que não quer se salvar.

No início deste mês, o 26º Contingente do Batalhão Brasileiro de Força de Paz (BRABAT 26) chegou ao Haiti com a missão de ser o último da MINUSTAH, que acabará em 15 de outubro por decisão do Conselho de Segurança da ONU. Encerrada após treze anos o que ocupará o vazio que deixará?

Podemos falar sobre o horror cotidiano que perdurou sob a ocupação. A fome; as mazelas da finitude humana; suicídios notórios; estupros acobertados; festas injustificáveis em meio ao cólera. A realidade mantém seu nome, mas, certamente, estava pior antes e tinha tudo para não ser melhor do que o que se tornou.

Atrocidades, vivenciamos, na maioria dos países do mundo. A violência brasileira, com 60 mil assassinatos por ano, mereceria uma Missão de Paz. Ricos e pobres; governados por elites fracassadas; havendo ou não alternância de poder, o fato é que a violência está na raiz de nossas construções sociais. Em algumas se manifesta de maneira aberta e parece ser tristemente funcional, como no caso brasileiro, onde a Justiça e a Segurança costumam ser sócios do crime. Em outros, sua manifestação foge de controle interno e vira caso para polícia internacional. E nessa desolação, intervenções da ONU parecem casos legítimos.

São dois os cenários. Quando um Estado entra em colapso e não há perspectiva natural de caminhar para um equilíbrio que restaure a paz entre grupos de poder. Ou quando o detentor do poder estatal violenta a maioria para se manter no poder. Em tais casos uma responsabilidade humanitária internacional admite desconhecer a soberania nacional caótica e autoriza a ONU a mover seu corpo interventor.

No momento em que chega ao fim da MINUSTAH, podemos antever dilemas em situações mais delicadas. Como a que se desenrola na triste história do Sudão do Sul, onde a sigla MINUSS é a Missão de Paz. Três dias atrás o francês Jean-Pierre Lacroix, responsável pelas Missões de Paz, apelou para que a ONU não altere os termos da missão no Sudão. Afinal, por mais que a guerra na Síria chame mais atenção – por ser próxima, econômica e socialmente, do cotidiano do centro do mundo – o caos no Sudão não deve muito em magnitude do horror ao que se passa ao norte.

Falhas na manutenção da ordem de Estados falidos se manifestam também dentro de nações que não são falidas. Basta recorrer a analogia e trazer à tona a situação atual das UPPs no Rio de Janeiro. Destinadas a localidades em que o exercício do poder do Estado de Direito foi substituído por um Estado paralelo que moldaram instituições substitutivas, usam aparato militar para se impor sobre o Estado oficial, pode-se aplicar a elas as reflexões dedicadas a Missões de Paz.

Quem decidir visitar a UPP do Alemão deve pensar no Haiti. Lá, como aqui, o comprometimento do Estado não permite vislumbrar um futuro melhor. Tudo é circunstancial e oco.

Podemos sintetizar em duas as razões que legitimam uma Missão de Paz. As mesmas duas explicações centrais para seu fracasso. Primeiro, a ocupação não pode ser meramente uma ação para garantir a segurança, a lei e a ordem. Ela precisa vir acompanhada de ações educacionais, culturais, sanitárias e econômicas que resultem numa verdadeira mudança da realidade local. Afinal, o equilíbrio que possibilita e resulta num Estado falido, não é alterado pela mera imposição da “paz” por vias da ocupação militar.  A segunda explicação é que, para entrar como Polícia (impondo Segurança e Ordem) e poder sair como Exército (estabelecida Defesa e Paz), só imaginando o fim do retorno ao passado, e não a piora do horror. O tempo de sair não é medida cronológica, mas sim a certeza do sucesso das ações transformadoras do ambiente deteriorado pela violência.

A grande característica de nosso tempo é a desigualdade.  Uma análise desmitificada do que se passou nos treze anos de MINUSTAH e nos nove anos de UPP no Rio de Janeiro, mostra que melhor com eles, do que sem eles. Um bem imperfeito é melhor do que o mal perfeito.

E salta aos olhos que nas Missões de Paz as Forças Armadas do Brasil tenham encontrado sua mais sofisticada e transcendente razão de ser. Que o Rio, nosso Haiti, reorganize sua Missão de Paz.

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PAULO DELGADO é Sociólogo.