Ministro da Educação avalia reforma universitária com Paulo Delgado e bancada do PT

15/03/2005

O ministro da Educação, Tarso Genro, apresentou ao presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputado Paulo Delgado, e à bancada do PT, o anteprojeto da reforma universitária, que aponta para melhorias na qualidade e expansão do ensino superior público, no marco regulatório para o setor privado, no controle da expansão privada, e no financiamento das Universidades Federais, entre outras providências. O Ministério da Educação está recebendo sugestões para aprimorar a proposta até o próximo dia 30. O governo Lula pretende enviar o projeto de lei ao Congresso Nacional até julho.

Segundo o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Paulo Delgado (PT-MG), a presença de Tarso Genro na Câmara Federal revela o cuidado da bancada do PT com um tema de forte repercussão nacional e que visa atualizar a arquitetura do ensino superior do país e o enfrentamento do problema de acesso, permanência e qualidade. Paulo Delgado enfatizou que outra questão a ser avaliada com o ministro será a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), em substituição ao Fundef, voltado para o financiamento do ensino fundamental. O projeto de criação do novo fundo, que prevê mais recursos e atenderá a todos os níveis da educação básica (infantil, fundamental e médio), já está na Casa Civil e será enviado à Câmara dos Deputados. Paulo Delgado acredita que o Fundeb garantirá qualidade e melhor financiamento para a educação básica brasileira e argumenta: “Tão prioritário quanto o ensino superior é enfrentar o problema de acesso ao ensino básico, porque é no acesso à educação que um país se revela mais justo”.

A reunião dos parlamentares com Tarso Genro serviu também para discutir questões relativas ao Plano Nacional de Educação e aos programas nacionais de capacitação de professores.

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