Informes do PT – www.informes.org.br
A pauta da Câmara foi destrancada ontem com a aprovação da Medida Provisória nº 126/03. A MP autoriza a União a assumir as despesas dos danos em caso de atentados terroristas, atos de guerra ou eventos correlatos contra aeronaves brasileiras. A medida foi motivada pelos ataques terroristas ocorridos nos EUA em [...]

Agência Câmara
A Comissão de Educação e Cultura deverá realizar seminário para continuar o processo de avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE), com a análise das ações no período 2004-2006. Proposto pelo presidente da comissão, deputado Paulo Delgado (PT-MG), o encontro deverá ser realizado em conjunto com o Senado e com a participação do Ministério [...]