I° SEMINÁRIO REGIONAL DO FUNDEB

01/06/2005

Informativo da Comissão de Educação e Cultura

A Comissão de Educação e Cultura promoveu na sexta-feira dia 20, no auditório do CEFET, em Natal, o primeiro seminário regional com o objetivo de debater o FUNDEB. O evento foi muito representativo, contando com 220 participantes. Teve a presença do presidente da Comissão, deputado Paulo Delgado, do Secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, representantes do Conselho Nacional de Educação, da governadora do estado e do prefeito da capital, além de prefeitos, parlamentos estaduais, secretários estaduais e municipais de educação e da fazenda, instituições do ensino superior, assessorias técnicas de estados e municípios, trabalhadores em educação e representações de entidades da sociedade civil.

Durante a manhã foram realizadas duas mesas de discussão e à tarde os participantes se dividiram em grupos de trabalho para debater as dificuldades do FUNDEF na região Nordeste; subsídios para a PEC e para o PL que regulamentará a Emenda, e discutir a formação e valorização dos profissionais da educação no FUNDEB.

Foi consenso nas falas que o FUNDEF cometeu o pecado de tratar a educação de forma fragmentada, não contemplando as demais modalidades do ensino. A gestão compartilhada da educação, princípio básico da Constituição Cidadã de 1988, é a alternativa viável para garantir em nosso país a universalização da educação infantil, fundamental e média. No FUNDEB também estão as esperanças dos trabalhadores da educação de ter sua profissão valorizada. Construir uma educação de qualidade e receber um salário digno é um sonho acalentado pelo conjunto dos professores, que pode ser concretizado com a criação do FUNDEB.

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