O Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, capital daquele país, em 11 de junho de 2009.

O Acordo compõe-se de um Preâmbulo, que explicita seu objetivo maior, qual seja o de desenvolver a cooperação na área educacional e interuniversitária entre os dois países, e de nove artigos assim dispostos:

Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao “Acordo Latino-americano de Co-Produção Cinematográfica”, o qual passa a chamar-se “Acordo Ibero-americano de Co-Produção Cinematográfica”, por Resolução adotada pela Conferência de Autoridades Audiovisuais Cinematógráficas de Ibero-América (CAACI), em 16 de julho de 2008, no âmbito da XVII Reunião Ordinária, realizada em Quito, República do Equador.

Jorge Sanglard
JORNALISTA E PESQUISADOR
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, deu um verdadeiro show na abertura do Seminário Setorial de Cultura do Sudeste, no palco do Theatro Central, em Juiz de Fora. Depois de um discurso onde enfatizou a importância de se estender a discussão e a elaboração do Plano Nacional de Cultura para todo o [...]

CONSTRUINDO O PLANO NACIONAL DE CULTURA
Promoção:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
UNESCO
OEI
SISTEMA CNI/SENAI/SESI
SISTEMA CNC/ SESC/SENAC
PROGRAMAÇÃO
11 de novembro de 2005
Inscrições: Das 14 horas às 20 horas
Abertura
Theatro Central
Pça. João Pessoa s/n – Centro – Juiz de Fora/MG
17 horas – Instalação da Mesa de Abertura
Composição da Mesa
• Presidente da Comissão de Educação e [...]

Os Seminários Setoriais de Cultura reunirão instituições e movimentos da sociedade civil, de acordo com os respectivos setores de atuação, em criação, produção, pesquisa, preservação, promoção e gestão de:
• segmentos artísticos;
• patrimônio cultural;
• equipamentos culturais;
• culturas populares;
• inclusão cultural da cidadania.
As inscrições serão feitas na sexta-feira, dia 11 de novembro, [...]