Criação de novas universidades federais é um marco, avalia deputado

15/04/2005

Informes – www.informes.org.br

A aprovação pela Comissão de Educação da Câmara de três projetos de lei autorizando a criação de universidades nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais marcou um acontecimento histórico, uma vez que há mais de 25 anos não se aprovavam iniciativas dessa natureza, avaliou ontem o presidente da comissão, deputado Paulo Delgado (PT-MG).

As instituições criadas são a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, por meio do desmembramento da Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia; a Universidade Federal da Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul, e a Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais.

Segundo o deputado Paulo Delgado, além de ampliar o acesso à educação por meio do aumento da oferta de vagas públicas, a criação dessas instituições contribuirá para a retomada da universalização do ensino superior.

“Há décadas não se criava uma universidade federal no Brasil. Os governos anteriores abandonaram a tarefa educacional há alguns anos e sua omissão fez com que houvesse uma considerável expansão do ensino privado, hoje responsável por quase 80% da oferta de vagas. A criação dessas universidades representa a recuperação da responsabilidade por parte do Estado e a retomada de um processo de descentralização do ensino público federal. É consagrador para uma comissão de mérito aprovar iniciativas relacionadas com sua principal função – a de criar escolas”, afirmou Paulo Delgado.

A Escola de Agronomia, localizada na cidade de Cruz das Almas, a cerca de 140 km de Salvador, será a sede da Universidade do Recôncavo da Bahia. A universidade vai funcionar por meio do sistema de multicampi, pelo qual terá futuros cursos localizados em outras localidades do Estado – Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Cachoeira, Santo Amaro, Valença e Nazaré das Farinhas.

Já a Universidade Federal da Grande Dourados será constituída por meio do desmembramento do atual Centro Universitário Federal de Mato Grosso do Sul, com a proposta de oferecer 20 novos cursos além dos 15 cursos atuais. Em Minas Gerais, a criação da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri será efetivada a partir das faculdades federais integradas de Diamantina e vai incentivar o desenvolvimento da região.

Na opinião do deputado Paulo Delgado, a iniciativa de constituir as instituições reflete ainda o mérito do Executivo. “Num momento de forte contenção fiscal e monetária, o governo opta por não conter investimentos na área educacional. Como educador de universidade federal (Juiz de Fora) e como presidente da Comissão de Educação, o que se pode mais se pode querer senão presidir uma sessão na qual se cria universidades?”, concluiu.

Os projetos de lei de criação das universidades têm pedido de urgência para votação no plenário da Câmara. A estimativa, segundo o deputado, é que sejam aprovados na próxima semana.

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