Comissão sugere conversão de dívida em verbas para Educação

12/05/2005

Jornal da Câmara

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, ontem, sugestão formal ao Ministério da Educação, para que sejam adotadas providências no sentido de converter parcelas da dívida externa em investimentos na educação básica.

A sugestão foi aprovada na forma de indicação, a requerimento do deputado Paulo Delgado (PT-MG), presidente da comissão.

De acordo com o texto aprovado, oito princípios devem pautar a iniciativa: eles incluem a definição das taxas de conversão, a inexistência de quaisquer condicionalidades, a não-incidência de juros, o respeito à soberania educativa brasileira, entre outros. Está também prevista a participação de entidades representativas da comunidade educacional em conselhos de gestão e controle social da aplicação de recursos.

O parlamentar observou que a proposta não é nova, mas ressurge ciclicamente. Ela foi relançada no Brasil em 28 de abril, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Segundo Delgado, há hoje um movimento internacional em favor da conversão, liderado pelo governo da Espanha – que recentemente perdoou parcela das dívidas da Argentina e do Equador. Ele destacou que, em julho deste ano, vários países se reunirão em Madrid para debater e encaminhar suas propostas – e já está confirmada a presença do Brasil.

A deputada Neyde Aparecida (PT-GO) comunicou que, na assembléia geral da Confederação Parlamentar das Américas (Copa), encerrada ontem, foi aprovada moção de apoio à proposta.

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