Comissão de Educação e Cultura vai mediar diálogo com grevistas do MinC

18/05/2005

CEC

Uma sonata de Telemann, interpretada em cravo e flauta doce, marcou a abertura da audiência pública realizada na quarta-feira, 18 de maio, no plenário Florestan Fernandes, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, para comemorar a Semana Internacional de Museus . A peça foi executada pelas instrumentistas Margarete Ostrowski (no cravo) e Eida Lima (na flauta) – ambas da Escola de Música de Brasília – EMB, que também cedeu os instrumentos. Para falar sobre o Dia Internacional de Museus estiveram presentes, como convidados, o Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Antonio Arantes Neto, e o Diretor de Museus do Instituto, José do Nascimento Júnior. Eles discorreram amplamente sobre a política nacional de museus: desde as grandes linhas de sua implementação até os problemas mais imediatos, como os salários e o plano de carreira para os servidores do Ministério da Cultura – MinC, que se encontram em greve.

O presidente do IPHAN fez um apanhado geral do que tem sido a atividade do órgão nos dois anos do governo Lula. Ele salientou que este é o terceiro ano em que o Brasil adere à comemoração da Semana Internacional dos Museus e que o volume de eventos previsto – oitocentos em todo o país – dobrou em relação aos dois primeiros anos. Antonio Arantes disse que o IPHAN se orgulha da multiplicidade de instrumentos de que hoje dispõe para o fomento da cultura. Ele registrou particularmente a criação do Sistema Nacional de Museus e manifestou sua confiança em que – no próximo ano – “estaremos comemorando nesta data a criação do Instituto Brasileiro de Museus e a reestruturação do IPHAN”.

De acordo com José do Nascimento, um diretor de museu – hoje – recebe mil e trezentos reais, para cuidar de acervos valiosos, que requerem alta responsabilidade. Ele considera que somente muita devoção permite trabalhar nessas circunstâncias. Ao IPHAN, segundo Antonio Arantes, faltam salários e funcionários. O órgão vem desenvolvendo programas de capacitação e pretende realizar concurso ainda este ano.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Paulo D elgado, assumiu o compromisso de colaborar para a solução do movimento paredista no MinC. Ele informou que vai procurar os Ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Antonio Palocci, para tratar pessoalmente do assunto. O deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), por sua vez, sugeriu a criação de uma comissão externa, composta por parlamentares da CEC, para negociar a greve e estabelecer gestões no sentido de melhorar a proposta contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para a cultura. Ele declarou que o orçamento da Cultura não chega ainda a um por cento dos recursos do Tesouro e que é preciso aprovar o quanto antes a Proposta de Emenda Constitucional que fixa em dois por cento o percentual mínimo de recursos orçamentários a serem destinados ao setor. O deputado Paulo Delgado declarou, então, ter estado em audiência com o ministro Paulo Bernardo para tratar precisamente da PEC, que já foi aprovada na Câmara e se encontra agora no Senado Federal. O presidente da Comissão acredita que até o final do ano ela será encaminhada a promulgação.

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