Câmara analisa Plano Nacional de Cultura

24/06/2006

Informes

A Câmara analisa o Plano Nacional de Cultura, que contém diretrizes para a formulação de políticas públicas na área de cultura no país. O texto tramita na forma do projeto de lei (PL nº 6835/06) de autoria dos deputados Gilmar Machado (PT-MG), Iara Bernardi (PT-SP) e Paulo Rubem Santiago (PT-PE) – e resulta de conferências e seminários realizados em 2005 para discutir o tema.

Entre as sugestões consideradas prioritárias pelo plano estão a descentralização e democratização dos meios de comunicação de massa, especialmente emissoras de rádio e televisão; a necessidade de maior dotação orçamentária para a cultura nos governos municipais, estaduais e federal; e a implantação do Sistema Nacional de Cultura com a participação e o controle da sociedade.

A criação do Plano Nacional de Cultura está prevista na Emenda Constitucional 48, em vigor desde agosto de 2005. De acordo com a emenda, o plano terá caráter plurianual e deverá integrar as ações do poder público destinadas a valorizar o patrimônio cultural brasileiro, a ampliar a produção e difusão de bens culturais e a formar gestores para a área de cultura.

Segundo os autores da proposta, a história demonstra que tem havido um processo de exclusão cultural da maioria da população brasileira. “As crianças e os jovens, embora herdeiros de um grande patrimônio cultural e criativos o suficiente para enriquecê-lo e legar às gerações que virão, não conseguem ver seu próprio rosto na grande produção cultural dominante”, afirmam os deputados.

Para eles, a política cultural tem sido privilégio de poucos, que dividem entre si os recursos, sejam públicos ou privados, destinados à criação e produção cultural.

De acordo com o deputado Paulo Rubem Santiago, será criado um comitê executivo e gestor, com a participação do Ministério da Cultura, para aperfeiçoar a redação do projeto. Já o relator na Comissão de Educação e Cultura, deputado Paulo Delgado (PT-MG), poderá convidar especialistas, consultores e secretários estaduais de cultura para debater e aperfeiçoar a proposta.

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