A educação como um sistema

03/06/2005

Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados

Estamos nos aproximando do final do semestre, quando se suspendem os trabalhos legislativos para o recesso parlamentar. Na oportunidade, registro a satisfação da presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal em havermos concluído, na segunda-feira, dia 27 de junho, em Goiânia, a série de encontros regionais promovidos por esta comissão com a finalidade de ouvir estados e municípios a respeito do Fundo de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, cuja proposta de criação foi encaminhada pelo Governo Lula ao Congresso, há poucos dias, por meio de Mensagem Presidencial e se converteu na PEC nº 415 de 2005. Com o Fundeb, serão aplicados durante 14 anos, entre 2006 e 2019, R$ 55,4 bilhões para os ensinos infantil, fundamental, médio e para a educação de jovens e adultos.

O Governo Lula está entendendo a educação como um processo continuado, e a proposta do Fundeb prevê que os atuais 18% destinados à educação pela União sejam gradativamente aumentados para 22,5%. Desse modo, no decorrer dos próximos dez anos de duração do Fundeb, R$ 38,2 bilhões de novos recursos federais serão aplicados na educação básica.

Foram ao todo seis encontros, realizados em Natal, Porto Alegre, São Paulo, Belém, Goiânia e Belo Horizonte, onde ouvimos cidadãos, profissionais do magistério, vereadores, prefeitos, deputados estaduais e secretários municipais e estaduais. Deles recolhemos subsídios, contribuições para as iniciativas que nos incumbem adotar ao longo dos debates e da apreciação institucional da matéria na Câmara dos deputados. Mais ainda, diria que, ao longo destes meses, dialogamos um tanto, Brasil afora, levando também dados, documentos, informações técnicas, trocando idéias, “sonhando em conjunto” sobre o que deva ser a implementação de uma política eficiente e bem fundamentada para o aprimoramento da educação básica neste país heterogêneo.

Detalhe relevante: constatamos a semelhança de críticas e soluções apontadas para dificuldades presentes e a recorrência das indicações prioritárias. Maior alcance da escolaridade pelo Fundo, recuperação de salários dos profissionais da educação e participação da sociedade na fiscalização dos recursos ganham, aqui, especial nota.

Interpretamos essa semelhança como mais um ponto a favor da idéia de construirmos políticas educacionais assentadas na concepção da educação como sistema. Ou seja: muito além de um somatório de iniciativas fragmentadas e díspares, a experiência dos seminários reiterou, a nosso ver, a compreensão da oportunidade que se faz para uma educação que comporte a articulação harmoniosa das diferenças e a integração das iniciativas parciais, retirando a educação do lugar de calcanhar de Aquiles do gigante Brasil.

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